Olá Amigos, Como abordado por mim no primeiro artigo dessa série, o que vemos em Confresa é um total abandono de interesse político em resolver as problemáticas da situação da regularização fundiária da cidade, pois se tivesse mais pressão política e conseqüentemente mais pressão popular as regularizações já teriam acontecido há muito tempo.
A população também está acomodada, não cobra o Poder Público os seus direitos, e assim essa bola de neve só vai aumentando, Confresa está em uma região aonde o desmando e o uso indevido do poder fez com que muitos ficassem com medo, mas isso já acabou e agora a população tem que acordar, pois senão pagarão um preço muito alto por desinteresse e não saber o que de fato está acontecendo.
O Grupo Frenova só agora quer fazer a regularização fundiária do lotes urbano da cidade e com certeza será cobrado e tirado um valor simbólico dos bolsos dos moradores da cidade. Porém se já tivesse um Plano Diretor na cidade a conversa seria outra totalmente diferente.
Mas esse empurra-empurra do Poder Público em não querer debater o Plano Diretor com a sociedade alegando que o mesmo ficará em mais de R$ 200 mil reais e que o Poder Público não tem dinheiro para fazê-lo ainda, só dá a entender que o mesmo está se unindo ao latifúndio, para deixar acontecer a “extorsão” do povo de Confresa. Será mesmo que o Poder Público quer extorquir a sociedade Confressense?
Amparado sobre a Lei 10.257/01 e as resoluções do Conselho Nacional das Cidades o Prefeito da cidade já devia ter debatido com a sociedade o Plano Diretor e por que não ter feito uma desapropriação por Interesse Social.
Para isso tem que ser debatido com a sociedade e debatido com o POVO de Confresa, como as situações de irregularidade costumam ser muitas e variadas, é possível identificá-las fazendo o cruzamento de cadastros da Prefeitura e das concessionárias de serviços públicos (como água e eletricidade) com as informações dos Censos do IBGE. Por exemplo, cruzando o cadastro do IPTU com o cadastro de ligações de água ou luz elétrica em um determinado bairro: se o número de ligações domiciliares não coincidir, é possível concluir que existem assentamentos irregulares.
Mais isso não está sendo feito, e só podemos acreditar que isso está acontecendo por que o Poder Público (prefeitura) está unido com o latifundiário (Grupo Frenova) para tentar assim ganhar alguma coisa em cima da dita regularização que será feita através de um percentual sobre o valor VENAL do lote.
Espero que esteja enganado e que as pessoas de Confresa possam tirar suas próprias conclusões, pois se isso realmente acontecer quem perde é só a população, pois o Poder Público troca de administradores e muitos comentem improbidades administrativas, mas não são averiguadas pela população e nem mesmo pelos vereadores que são os fiscais do POVO.
Quantas cidades no Mato Grosso que vem enfrentando o mesmo problema que Confresa, mas o POVO tem que ver que suas decisões desde que Unidas são soberanas, as associações de moradores, os Conselhos Municipais são importantes ferramentas contras as improbidades administrativas, para que elas nem cheguem acontecer e todo mundo sair ganhando. Outro Importante parceiro da População é o Promotor, procure-o e busque mais informações.
Leandro Nascimento é Jornalista no Mato Grosso
ln.assessoria@gmail.com
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