Burocracia em órgãos responsáveis por telecomunicações favorece “telepirataria” no Araguaia

Uma denúncia do Blog do Brasilerô de que televisões estariam operando de forma irregular em Confresa na região nordeste do Estado de Mato Grosso, e uma matéria repercutida no site 24 Horas News da capital do Estado, em Cuiabá, onde envolve o deputado federal Roberto Dorner (PSD) e o barão da comunicação Dorileo Leal (PMDB).

Que segundo a reportagem ambos estariam favorecendo e participando da “telepirataria” na região do Araguaia, inclusive a bandeira do Grupo Rodon (Roberto Dorner) estaria funcionando de forma irregular na mesma torre do Grupo Gazeta de Comunicação (Dorileo Leal).

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Após a matéria entramos em contato com escritório regional do Ministério das Comunicações e Anatel em Cuiabá para saber quais providências serão tomadas, para nossa surpresa nos deparamos com certa burocracia dentro dos órgãos responsáveis pela comunicação no Estado.

No Ministério das Comunicações a reportagem conversou com o delegado Ernesto Ocano, que inicialmente falou que só é possível fazer uma “operação” contra a “telepirataria” se houver um denúncia de algum membro da sociedade, ao ser questionado como a pessoa deve fazer a denúncia, ele falou que só é possível escrita e encaminhada via Correios para o órgão, apesar de estarmos em um momento muito bom da evolução tecnológica a denúncia não é possível por nenhum site ou e-mail do órgão o que facilitaria tanto o trabalho do Ministério das Comunicações como da sociedade que é lesada. E olhem que o órgão é responsável exatamente pela tecnologia de “comunicação”, que deveria ter uma forma de “comunicação” melhor.

Na Anatel conversamos com o gerente José Praxedes, que nos informou que quando existe uma denúncia e, é constado que o espectro está funcionado de forma irregular é aberto dois processos, sendo um administrativo onde os técnicos fazem a vistoria e apreendem o material que atua de forma irregular e outro criminal onde são repassadas todas as informações para a Polícia Federal que a partir deste momento investigará os envolvidos.

Questionado sobre a funcionalidade de um canal irregular na mesma torre de um canal regular, Praxedes afirmou que os responsáveis pelos dois espectros (regular e irregular) serão penalizados criminalmente. Inicialmente os técnicos fazem a vistoria sozinhos sem a presença de polícia, mas se houver obstrução é solicitada a força policial.

Canais regulares em Confresa

Tanto José Praxedes como o delegado Ernesto Ocano, informaram ao Blog do Brasilerô que em Confresa existem três canais, sendo o canal 09 na fase 02 (fase que pode fazer retransmissão primária) no nome da TVCA, o canal 12 na fase 02 no nome do grupo Gazeta de Comunicação e por último o canal 05 sem outorga, mas com um edital em fase 01 (fase de consulta pública).

“Não podem operar nenhum sinal no canal 05, e não existe aqui no nosso sistema além desses três nenhum canal 19 liberado e nenhum outro”, afirmou ao Blog do Brasilerô, Ernesto Ocano.